sábado, 16 de abril de 2016

Resumo sobre a Inconfidência Mineira

Nesta época, de convulsão em Brasília e próximo do feriado de 21 de abril, nada mais apropriado que relembrar a história de Tiradentes e da Inconfidência Mineira.

Aqui vai um pequeno resumo com base no livro que acabei de ler:
DORIA, Pedro. 1789 - Os Contrabandistas, Assassinos e Poetas que sonharam a Independência do Brasil. Casa dos Livros, 2014.

Começa pelo adjetivo regionalista "mineira". Sim, Minas Gerais era a região mais importante da época, pelas atividades econômicas relativas à extração de ouro e pedras, mas também pelos impostos que pagava. Ali se formou o grupo que pensou num levante. Mais especificamente em Vila Rica (hoje Ouro Preto). O nome já diz tudo: era a capital econômica do Brasil. Ali estavam famílias muito ricas, que faziam a elite desde muito tempo antes.

Os inconfidentes incluíam pessoas de classe média e ricos. Comerciantes, funcionários públicos,  juízes e militares. Não havia pobres. Mesmo Tiradentes era alferes, empresário e dentista nas horas vagas. Todos tinham casas boas em Vila Rica ou fazendas. Nestas casas se reuniam para pensar a revolução. E também nas tabernas, onde bebiam, filosofavam e tentavam aliciar novos inconfidentes.

E não havia entre eles escravos. Estes apenas serviam de pombo correio. Assim como na independência americana, não foi prometido o fim total da escravidão. Apenas para alguns com algumas regras restritas. Lembremos que, na Revolução Farroupilha, escravos participaram ativamente com a promessa de dupla liberdade.  

Mas os inconfidentes tinham contatos em São Paulo e Rio de Janeiro. A maioria era comerciante que cedia suas casas para inconfidentes de passagem. Apenas os mineiros foram condenados.

A data 21 de abril refere-se ao dia de 1792 em que Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) foi enforcado no centro do Rio de Janeiro. Mas as prisões começaram em 1789. As ideias de libertação vieram antes.

A morte na forca e depois o esquartejamento foi para servir de exemplo. Assim, como Jesus Cristo, pelo crime de sedição. Se não havia perdão dos romanos no século I, também não houve por parte de Portugal no século XVIII. Mas na verdade, somente Tiradentes morreu enforcado. Vários outros foram condenados à mesma morte, mas a pena foi comutada para degredo ou prisão em alguma colônia portuguesa na África.

Assim como Cristo, também os inconfidentes tiveram seu traidor. Que o fez por espontânea vontade. Por dinheiro. O contratador Joaquim Silvério dos Reis, cheio de dívidas. Alguma semelhança ? Bom, Tiradentes sugeriu que na bandeira do novo Brasil tivesse um triângulo para lembrar a Santíssima Trindade.

Mas também houve delatores que o fizeram por pressão, por medo. Mesmo assim a delação não foi premiada: foram condenados.

Os grupos. Havia os revolucionários como Tiradentes, que queriam acabar com o jugo português. Inspirados pela Independência dos Estados Unidos um pouco antes (1776). Inclusive alguns tiveram contato com Thomas Jefferson e Benjamin Franklin. Mas estes não puderam apoiar o movimento (apenas apoio moral), porque ainda estavam fazendo seu novo país (e eram embaixadores em Paris e Londres).

Por falar em apoio, alguns inconfidentes conseguiram a promessa de apoio bélico (incluindo navios e homens) de comerciantes ingleses e franceses . O que não aconteceu de fato.

Havia os pensadores e filósofos. Inspirados pelas ideias iluministas dos franceses. Conseguiam alguns poucos livros, geralmente em inglês ou francês, incluindo a Declaração de Independência dos Estados Unidos. Os livros eram comprados em sebos ou de pessoas na Europa. Aqui no Brasil, passavam de mão em mão.

Havia entre eles vários poetas. O mais famoso, Tomás Antônio Gonzaga, que escreveu "Marília de Dirceu". Este também tinha sido desembargador em Minas Gerais. Era uma época romântica. Vários casais apaixonados. Cartas e poemas. Namoros proibidos. Filhos fora do casamento. Tanto era assim que havia casas que recebiam bebês recém nascidos durante a noite, para que não fossem abandonados na rua (porcos que viviam nas ruas poderiam devorar as crianças).

Então havia também juristas, pensando na constituição e na forma do novo governo. Há quem diga que há haviam escrito tudo, mas tais documentos não foram encontrados (ainda). Talvez foram queimados para não haver provas. Por falar nisto, Tiradentes foi o único réu confesso.

Havia padres. Casados, ou solteiros com filhos, comerciantes, ricos, contrabandistas, donos de fazendas. Foram deportados do Brasil e punidos pela própria Igreja Católica.

Havia comerciantes, fazendeiros e contratadores. Entre estes, João Rodrigues de Macedo, que foi casado com Xica da Silva. Um contratador servia para recolher o ouro extraído em nome de Portugal. Como diz  o nome, fazia um contrato com o Rei para entregar uma certa quantia de ouro. Se extraísse mais, era dele. Muitas vezes acontecia o contrário. Assim, na época da conjuração, o metal já estava escasso e as dívidas dos contratadores só aumentava.

Os contratadores eram escolhidos por privilégios. Esta é uma característica do estilo português e até hoje não perdemos esta mania. E Portugal sempre utilizava intermediários. Não queriam sujar as mãos. Só receber sua parte. Alguma semelhança hoje em dia ? Foi assim com os primeiros exploradores de pau-brasil (entre eles Fernando de Noronha, que inclusive pôde comprar uma ilha, famosa hoje).

Os motivos da insurreição. Um dos mais importantes foi o pagamento de impostos a Portugal. Minas Gerais era rica e achava que pagava pelo Brasil todo e sustentava Portugal.

Havia 3 impostos: o Dízimo (obrigatório, e pago diretamente à Igreja), o Quinto (20% das extrações, pago diretamente ao Rei) e as Entradas (uma espécie de ICMS da época). Naquela época, havia muito contrabando de ouro e pedras, porque os impostos eram altos. O Rei inclusive fez Estradas Reais. As pessoas só podiam passar por elas. Se fossem pegas viajando fora delas, eram contrabandistas.

O tiro pela culatra dos inconfidentes e a salvação de Portugal foi que uma cobrança monstro de impostos atrasados (chamada Derrama) não aconteceu. Portugal indicou novo governador para cobrar o seu quinto, que estava atrasado. O problema é que a quantia era muito grande. Toda a população teria que pagara. Dividindo igualitariamente cada um teria que pagar o que não ganharia na vida toda. Os impostos também foram motivos para a independência americana e toda a revolta dos judeus contra romanos.

Os inconfidentes esperavam (e até sugeriam que fosse feita) a Derrama para começar a revolução com um grande motivo. Certamente, toda a população iria participara do movimento. Mas a Derrama não aconteceu. Antes disto, o vice-rei ficou sabendo de tudo e abortou a operação. Prendeu todos os líderes e simpatizantes. Eram poucos. Talvez aí também esteja uma causa para o fracasso.

Mas também os governantes e juízes eram escolhidos por Portugal. Bem como as leis. E havia muita corrupção. Servidores públicos ficavam ricos e favoreciam seus amigos. Governantes podiam criar companhias militares e delegar postos como quisessem. Todos com altos salários. Havia até regimentos fantasmas. Alguma semelhança hoje em dia ?

Ricos ficavam mais ricos. Pobres, mais pobres. Os brasileiros não gostavam de Portugal. Mas não sabiam como se livrar. E não estavam tão organizados como os norte-americanos. Ou não tinham líderes tão inteligentes. Somente alguns poucos brasileiros conseguiam fazer cursos universitários na Europa. Aqui não havia isto. Foram estes que começaram o movimento.

Outro motivo do levante foram as ideias libertárias que chegavam do norte da América e da Europa. A época é a mesma da Revolução Francesa. E os eventos aconteceram praticamente juntos. Só que na França, o povo todo participou da revolução. Aqui, apenas alguns sonhadores. O romantismo, apoiado na influência de norte-americanos e franceses, inflamado pelos escritos de filósofos e poetas, estrangeiros ou nacionais, acenou com o sentimento de liberdade e mudança. Próprio de jovens. Mas os inconfidentes não eram jovens. A maioria já próximos ou passando os 40 anos.

O fracasso também pode ser associado às deserções. Comerciantes foram aliviados de algumas dívidas. A ameaça de morte afugentou os mais indecisos. E militares foram seduzidos com cargos. Alguma semelhança hoje em dia ?

Não foi a primeira revolta. Mas foi uma que chegou perto de um novo país. Por isto, talvez tenha sido novidade para alguns que participaram. E por isto a data é comemorada com tanta importância quanto o 7 de setembro (com feriado nacional). Tiradentes foi mártir e líder inspirador de liberdade e mudança.

Nem foi a última revolta. Talvez as manifestações atuais sejam reflexo da rebeldia e do sonho daquela época.

Veja uma lista de revoltas no Brasil em

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